Termos de uso e venda
Atualizada em 23 de agosto de 2026
Identificação, aceitação e conta
Estes termos regem o uso da loja Cartipro e as compras realizadas no domínio informado no pedido. Ao concluir uma compra, o cliente declara que os dados fornecidos são verdadeiros e que leu as condições aplicáveis.
O cliente é responsável pela exatidão dos dados informados e por manter em sigilo os códigos de acesso aos pedidos. Suspeitas de uso indevido devem ser comunicadas ao atendimento.
Pedido, preço e estoque
O pedido é formado após a confirmação dos itens, endereço, frete e total. A disponibilidade pode ser validada novamente antes da confirmação. Erros evidentes de cadastro serão comunicados e não reduzem direitos obrigatórios do consumidor.
Promoções respeitam período, estoque e condições divulgadas. Cupons não são cumulativos salvo indicação expressa. Erros evidentes serão comunicados antes da confirmação definitiva.
Pagamento e documento fiscal
A loja aceita os meios apresentados no checkout. O total, o frete e as condições são exibidos antes da geração do pagamento.
O pedido pode passar por verificações de segurança proporcionais ao risco. Se forem necessários dados adicionais, o contato será feito pelos canais informados na compra.
Entrega, cancelamento e devolução
A entrega ocorre no endereço confirmado no pedido. A responsabilidade sobre o produto segue a legislação aplicável e não afasta a responsabilidade da loja por defeito, avaria, envio incorreto ou descumprimento da oferta.
A entrega segue a Política de frete e entrega. Cancelamentos, trocas e reembolsos seguem a Política de trocas, devoluções e reembolsos.
Garantia
A garantia legal e, quando oferecida, a garantia contratual seguem as condições do produto e a legislação aplicável. A garantia contratual não substitui direitos obrigatórios.
Propriedade intelectual e uso aceitável
Marca, layout, textos, imagens e software são protegidos pelos direitos aplicáveis. Conteúdo de terceiros permanece sujeito aos direitos de seus titulares.
Não é permitido tentar comprometer a segurança, fraudar pagamentos, interferir no funcionamento da loja ou usar conteúdo de forma ilícita.
Legislação, foro e atendimento
Aplicam-se as leis de Brasil, sem afastar direitos obrigatórios do consumidor.
O foro aplicável respeitará as regras legais de proteção do consumidor, inclusive o direito de acesso ao foro competente quando previsto em lei.
Questões sobre pedidos podem ser enviadas para contato@cartipro.com.br.